Última atualização: 02/10/2025
A plataforma EducTime é publicada por MON CERVEAU IT, SASU com capital social de 1 000,00 €, registada no Registo do Comércio de Avinhão sob o nº 833 197 288 R.C.S. Avignon (SIREN 833 197 288), NIF-IVA FR40833197288, com sede em 230 CR 37 NORD, BAS ABRIAN NORD, 84100 ORANGE, France.
Contacto: [email protected]. Representante legal: Yohan LEONI. EducTime é uma marca registada.
Salvo indicação em contrário, MON CERVEAU IT atua como Responsável pelo tratamento dos dados tratados através da plataforma (contas, pagamentos via prestador, segurança, suporte, etc.).
Os Professores atuam separadamente como Responsáveis pelo tratamento dos dados dos seus próprios alunos/clientes (entrega do serviço, acompanhamento pedagógico, prospeção). Devem fornecer a sua própria política de privacidade.
Os dados nunca são vendidos.
Alguns prestadores podem operar fora da UE. Nesses casos, recorremos às Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia ou a mecanismo equivalente reconhecido, limitando as transferências ao estritamente necessário.
Conservamos os dados pelo período estritamente necessário. A título exemplificativo:
| Categoria | Prazo | |---|---| | Conta de utilizador (aluno/professor) | Duração de utilização, depois 3 anos após inatividade | | Registos contabilísticos/faturas | 10 anos (Código Comercial francês L123-22) | | Mensagens/avaliações/tickets | Duração da relação + até 3 anos após encerramento | | Logs técnicos/segurança | De alguns dias até 12 meses, conforme criticidade | | Cookies | Ver § 9 |
Acesso às formações: salvo indicação em contrário na oferta, o acesso é concedido sem limite temporal enquanto o serviço e a sua conta se mantiverem ativos. Isto não implica conservação ilimitada de todos os seus dados pessoais.
Direitos de acesso, retificação, apagamento (quando aplicável), limitação, oposição (nomeadamente a marketing e recomendações baseadas em interesse legítimo) e portabilidade dos dados por si fornecidos.
Pode retirar o consentimento a qualquer momento para tratamentos baseados nesse fundamento (ex.: newsletters, cookies não essenciais), sem efeito retroativo.
Para exercer os seus direitos: [email protected] (pode ser solicitada prova de identidade).
Pode igualmente contactar a CNIL (www.cnil.fr).
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito, controlos de acesso, registo de ações sensíveis, cópias de segurança, separação de ambientes, políticas internas e sensibilização.
Não existindo segurança absoluta, aplicamos os princípios de minimização e defesa em profundidade.
Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através da bandeira ou das definições da conta, e configurar o navegador (bloquear, apagar). A recusa de cookies não essenciais não afeta o acesso básico.
Para os seus próprios clientes, os Professores são Responsáveis pelo tratamento autónomos (entrega do serviço, acompanhamento pedagógico, obrigações contabilísticas, prospeção).
Comprometem-se a cumprir o RGPD (base legal, informação, segurança, conservação, direitos) e a fornecer um aviso conforme aos seus alunos/clientes.
Em caso de reclamação relativa a um tratamento efetuado por um Professor, poderemos direcionar o pedido para o responsável adequado, mantendo-nos disponíveis através de [email protected].
A plataforma não se destina a menores de 15 anos sem consentimento parental. Se tal situação for detetada, a conta poderá ser suspensa até apresentação de comprovativo.
A EducTime atua como prestador de alojamento ao abrigo da LCEN francesa: qualquer conteúdo manifestamente ilícito pode ser denunciado para [email protected]. Após análise, será rapidamente removido conforme a lei.
Podemos atualizar esta Política por motivos legais, técnicos ou operacionais. Em caso de alteração substancial, notificaremos por meio adequado (aviso in-app, email ou banner). A data de atualização figura no topo.
Para quaisquer questões ou para exercer os seus direitos: MON CERVEAU IT – EducTime, [email protected].
Alojamento cloud; prestador de pagamentos (ex.: Stripe); email transacional; videoconferência; suporte/ticketing; analytics.
Os subcontratantes ficam contratualmente vinculados (art. 28.º RGPD): tratamento por instrução, confidencialidade, segurança, apoio no exercício de direitos, garantias de transferência.